EDITAL DE SELEÇÃO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PROMOTORES/AS LEGAIS POPULARES SETEMBRO/2009

EDITAL DE SELEÇÃO

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM

PROMOTORES/AS LEGAIS POPULARES

SETEMBRO/2009



Salvador, 31 de agosto de 2009



É com enorme satisfação que o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia - GAPA/BA vem tornar público o presente edital, no intuito de selecionar 25 pessoas para compor a sua 5ª turma de Promotores/as Legais Populares - PLP, observando os requisitos abaixo elencados.


APRESENTAÇÃO

O projeto consiste na formação de jovens, mulheres, lideranças comunitárias, pessoas vivendo com HIV/AIDS e a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) em Promotores/as Legais Populares – PLP. Trata-se de um processo educativo, com base na educação jurídica popular, voltada para ampliar o acesso ao conhecimento específico de direitos entre a população em situação de exclusão social. A carga horária do programa de formação é de 120 horas.

O GAPA/BA já formou quatro exitosas turmas nos anos de 2004, 2006, 2008 e 2009, partindo de suas experiências institucionais na defesa e promoção dos Direitos Humanos e, neste momento, se prepara para formar a sua 5ª turma de PLP, sendo esta uma das atividades do Projeto “Promoção e defesa dos direitos humanos de populações vulneráveis de Salvador, região metropolitana e semi-árido baiano”, em parceria com a Christian AID e a União Européia. O projeto também prevê a implantação de 6 núcleos de mediação de conflitos na cidade de Salvador, Camaçari e Feira de Santana.

O programa de formação está distribuído em módulos temáticos, ministrados durante 5 encontros nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, com carga horária de 24 horas por encontro. Cada módulo será ministrado por consultores especialistas nas temáticas e contará com a presença de representantes do Sistema de Justiça. Além disso, o programa prevê visitas a órgãos do Poder Público e atividades extra-módulos de incidência política.



OBJETIVO

Integrantes de grupos socialmente vulneráveis (jovens, mulheres, população LGBT e pessoas vivendo com HIV/AIDS) a situações de violação de direitos das cidades de Salvador, Camaçari e Feira de Santana, atuam na promoção e exigibilidade de direitos, por meio da mediação comunitária, da promoção do acesso a Justiça e de ações de incidência política.



CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Serão selecionados/ as 25 candidatos/as, obedecendo-se aos critérios de:

Resida em bairros da periferia de Salvador, Feira de Santana e Camaçari;

Tenha disponibilidade integral para participar das etapas de formação que acontecerão durante a sexta, sábado e domingo do mês de outubro, novembro e dezembro de 2009;

Saiba ler e escrever;

Tenha interesse em participar de atividades grupais.



DATAS E PRAZOS



As inscrições para o processo de seleção terão início no dia 01 de setembro e serão finalizadas no dia 20 de setembro de 2009. As fichas serão analisadas e os/as candidatos/as que estiverem dentro dos critérios de seleção serão contatados/as para participar da seleção nos dias 30 de setembro e 01 e 02 de outubro, de acordo com a distribuição de data, local e horário a serem informados individualmente pela equipe do GAPA/BA.

As despesas referentes à alimentação, vale-transporte e materiais didáticos dos/as 25 candidatos/as selecionadas serão arcadas pelo GAPA/BA.



ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS

A ficha de inscrição está em anexo e deverá ser enviada juntamente com o currículo do/a candidato/a até o dia 20 de setembro de 2009, por meio:

E-mail: selecao.gapa@ terra.com. br;

Fax: (71)3328.9201;

Sede do GAPA-BA: Rua Comendador Gomes Costa, 39, Barris, Salvador-BA.

Para mais informações ou esclarecimentos entrar em contato com Camila Pimentel, Daiane Dultra e Gladys Almeida através dos telefones (71) 3328-9204 ou 3328-9206.



Contamos com sua participação!



Equipe da Área de Promoção dos Direitos Humanos – GAPA/BA